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Governo da Paraíba renova decreto de calamidade pública por mais seis meses



Sem lockdown e com publicação no Diário Oficial do último sábado, o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) prorrogou o decreto de calamidade pública para todo o estado por mais seis meses.


A decisão autoriza a adoção de medidas excepcionais para combater a disseminação da Covid-19 no território paraibano.


A decretação do estado de calamidade pública libera o estado a adquirir bens e serviços com dispensa de procedimentos licitatórios.


Também para requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam necessárias a minorar o caso de perigo.



Para não ficar mais dúvida. Todos os decretos e matérias do governo da Paraíba são publicadas nesse endereço 👉👉 https://paraiba.pb.gov.br/. Se não tiver publicado, não divulgue






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